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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:12
Refugiados: um problema de todas as nações
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:53
Políticas de Compliance que todas as empresas deveriam seguir
Dez pilares, estabelecidos pela Legal Ethics Compliance, norteiam programas de integridade. Finanças, comunicação, riscos e segurança de dados são primordiais.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:22
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:00
PEC prevê votação nominal para todas as medidas provisórias
Medida vai permitir que a sociedade fiscalize o voto de seus representantes
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 19:00
Rollemberg defende voto aberto em todas as votações do Legislativo
Eleitor tem o direito de saber como vota o seu representante no Congresso Nacional e apelou para que os parlamentares não percam a "chance histórica" que o Senado tem
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:00
Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas
PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
A VRG apresentou o conflito de competência porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que tramitam em 36 varas de sete estados, foram julgadas procedentes, o que motivou ações de execução contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:17
Original tem de conter todas as peças enviadas por fax
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu recurso do Banco Itaú S/A, pela ausência de duas folhas no documento original que estavam na primeira versão enviada por fax.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:00
Lula é aprovado em todas as camadas sociais
Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?
A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:00
Juízes da PB pedem assessor para todas as varas
Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:13
Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte a guardas municipais, o ministro Alexandre de Moraes verificou que a norma estabelece tratamento que desrespeita os princípios da igualdade e da eficiência.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:00
MPF quer fiscalização federal de todas as rádios do país
Recomendação foi enviada ao Ministério das Comunicações e à Anatel; entidades tem 90 dias para apresentar plano de ação
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:15
Relator defende voto aberto em todas as deliberações legislativas
Além das votações para a cassação de mandatos parlamentares, deixariam de ser secretas as votações nas comissões e no Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:00
Degravação de todas as interceptações não é necessária
Não é obrigatória a degravação de todas as interceptações telefônicas para fins de oferecimento de denúncia, algo que já foi decidido pelo STF
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 11:06
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Servidor público: a medida de todas as coisas.
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br".